quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024

Conquista: Justiça Eleitoral proíbe propaganda considerada antecipada de Waldenor Pereira

A Justiça Eleitoral atendeu a uma representação do União Brasil contra o pré-candidato à Prefeitura de Vitória da Conquista pelo PT, o deputado federal Waldenor Pereira, e o pré-candidato a vereador Alexandre Garcia Araújo, alegando prática de propaganda eleitoral antecipada.

Ambos foram punidos por distribuírem calendários anuais com suas fotos e divulgação de suas campanhas políticas, caracterizado como "brinde" pelo Tribunal, o que viola a Lei Eleitoral.

O juiz eleitoral determinou que apagassem as postagens relacionadas à distribuição dos calendários e se abstivessem de distribuir o material até que houvesse uma sentença sobre o caso.

O descumprimento da decisão acarretará em multa fixa de R$ 10.000,00. A representação foi proposta pelo escritório do advogado Ademir Ismerim.
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