Exatamente R$ 1.161.650,00. É esse o montante que a prefeitura de Brumado, cidade do sudoeste da Bahia, está pagando para produção e instalação de placas com números para cerca de 45 mil residências, além de CEPs e logradouros para ruas e bairros do município. Para cinco mil dessas, as novas placas não representam qualquer alteração de informações. O contrato celebrado em 2018 e parcelado em 60 vezes surpreendeu moradores. “Parece muito dinheiro só para placas. Mais de um milhão em um projeto para uma cidade do tamanho de Brumado é estranho”, afirma um morador, que não quis se identificar. Mas o estranhamento não é só de quem mora no município. O Ministério Público do Estado da Bahia (MPE) também dispensou atenção para o contrato. O órgão informou que “determinou a instauração de um procedimento preliminar de apuração para acompanhar o caso e adotar as medidas cabíveis” em relação aos valores definidos pela gestão municipal. O prefeito da cidade, Eduardo Vasconcelos (PSB), afirma que se trata de um projeto “racional”, que envolve diversas ações para a conclusão e reorganiza a cidade e ainda está sendo concluído. “Padronizamos. Colocamos número de logradouros nas ruas, nas praças. Uma coisa que foi feita com a introdução do ‘cepeamento’. Brumado é uma das poucas cidades da Bahia desse porte que tem o CEP já introduzido. Hoje aqui todo logradouro tem CEP”, explicou o gestor. Vasconcelos aponta ainda que a iniciativa, além de possibilitar a localização, faz o melhor zoneamento dos bairros, que estão definidos de maneira uniforme e tem o tamanho parecido. Sobre o valor gasto com esse projeto, o prefeito argumenta: “Se eu achasse que era muito dinheiro, não fazia. Acontece que tem levantamento aéreo-fotogramétrico, atualização anual para efeito de IPTU e pesquisa em relação às casas. Um trabalho exaustivo e muito bem feito, realizado por uma empresa que trabalha em várias cidades do Brasil”.
Contrato
Doutor em Urbanismo e professor da Unijorge, Ernesto Carvalho analisou brevemente o contrato e afirmou que o procedimento parece adequado, sem equívocos ou algo que indique um problema na quantia ou nos serviços. “Pelo que vejo aqui na planilha de custos, me parece muito lógico e ordenado. [...] Parece ser uma quantia alta, mas vão fazer mapeamento digital, sistema de loteamento e processos parecidos ao que Salvador fez no recadastramento do IPTU. É tudo coerente nesse contrato”, analisou.
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