Na manhã desta terça-feira (27/08/2024), a Polícia Civil da Bahia, por meio da 1ª Delegacia Territorial de Vitória da Conquista, deflagrou a Operação Criminalis Praxi, voltada ao combate do exercício ilegal da odontologia. A ação aconteceu em um consultório odontológico clandestino, localizado na Rua do Triunfo, no centro da cidade, onde um homem, sem formação ou registro profissional, atuava como "dentista prático".
Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão, a operação contou com a participação de equipes da 10ª COORPIN, CATTI Sudoeste, Peritos Criminais e Odonto Criminais do DPT, além de representantes do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA) e da Vigilância Sanitária de Vitória da Conquista. No local, foram encontrados diversos produtos odontológicos com validade expirada e instrumentos sem esterilização adequada.
A Vigilância Sanitária confirmou que o consultório não possuía licença sanitária, e o ambiente de atendimento apresentava condições insalubres. O fiscal do CRO-BA certificou que o investigado não possui registro no conselho, não sendo habilitado para exercer a odontologia ou qualquer atividade relacionada à prótese dentária. Os materiais vencidos e uma caixa de objetos pérfuro-cortantes foram apreendidos para incineração, e o consultório foi lacrado e interditado.
O falso dentista foi preso em flagrante pelos crimes de exercício ilegal da arte dentária e utilização de produtos terapêuticos sem registro em órgão competente. As penas somadas podem chegar a 17 anos de prisão. Investigação As investigações começaram em 20 de junho de 2024, após uma vítima denunciar que havia pago R$ 250,00 por um tratamento de canal realizado pelo investigado em 27/11/2023.
Após o procedimento, a vítima sofreu complicações graves, incluindo paralisia facial e parestesia. Ela foi internada no hospital em 2 de dezembro de 2023, onde ficou 38 dias, dos quais 12 foram na UTI. Devido à gravidade da infecção, precisou passar por uma traqueostomia. Com base nos relatos e na apuração dos fatos, a Polícia Civil instaurou um inquérito para investigar os crimes de exercício ilegal da odontologia e lesão corporal grave.
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