POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Mediante este aviso, o site CLIQUE BAHIA (www.cliquebahia.com.br) de propriedade exclusiva de Giovanni Grimaldi Torelly, residente em Salvador, Bahia - Brasil, informa aos Usuários e/ou Assinantes dos distintos Serviços de Internet de sua propriedade (doravante os “Usuários e/ou Assinantes” e os “Serviços”) sua política de proteção de dados de caráter pessoal (doravante “Dados Pessoais”) para que os Usuários e/ou Assinantes determinem livre e voluntariamente se desejam fornecer ao CLIQUE BAHIA seus Dados Pessoais, os quais são requeridos na contratação ou cancelamento de determinados serviços oferecidos no Site ou através dele. Ao CLIQUE BAHIA reserva-se o direito a modificar a presente política para adaptá-la a alterações legislativas ou jurisprudenciais, ou aquelas relativas às práticas comerciais. Em qualquer caso, o CLIQUE BAHIA publicará no Site, por meio desta página, as mudanças introduzidas com uma antecedência razoável à sua colocação em prática.

Certos serviços prestados no Site podem conter condições particulares específicas em relação à proteção de Dados Pessoais. Os Dados Pessoais recolhidos pelo CLIQUE BAHIA serão objeto de tratamento automatizado, sendo incorporados aos correspondentes registros eletrônicos de dados pessoais (doravante, o “Registro”), dos quais o CLIQUE BAHIA será titular e responsável. CLIQUE BAHIA proporcionará aos Usuários e/ou Assinantes os recursos técnicos adequados para que estes possam, com caráter prévio, aquiescer com esta Política de Proteção de Dados ou com qualquer outra informação relevante antes de prestarem seu consentimento sobre o armazenamento dos respectivos Dados Pessoais. Salvo nos campos em que se indique o contrário, as respostas às perguntas sobre Dados Pessoais são voluntárias, sem que sua falta implique em diminuição da qualidade ou quantidade dos serviços correspondentes, ao menos que se indique outra coisa.

O Usuário e/ou Assinante garante que os Dados Pessoais fornecidos ao CLIQUE BAHIA são verdadeiros, bem como que comunicará ao CLIQUE BAHIA qualquer modificação nos mesmos.

O Registro e a utilização eletrônica dos Dados Pessoais pelO CLIQUE BAHIA têm como finalidade o estabelecimento de vínculo contratual ou, se for o caso, a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos Serviços aos Usuários e/ou Assinantes, bem como a adequação dos serviços às preferências e gostos dos Usuários e/ou Assinantes, a criação de novos serviços relacionados a estes serviços, o envio de atualizações dos serviços, o envio, por meios tradicionais e/ou eletrônicos, de informações técnicas, operacionais e comerciais relativas a produtos e serviços oferecidos no Site (ou através dele) e por terceiros, atualmente existentes ou a serem criados no futuro. A finalidade do Registro e do tratamento eletrônico dos Dados Pessoais inclui, igualmente, o envio de formulários de pesquisas, os quais o Usuário e/ou Assinante não fica obrigado a responder.

Para correta observância da legislação brasileira, o CLIQUE BAHIA se compromete a corrigir prontamente quaisquer alterações relativas aos Dados Pessoais do Usuário e/ou Assinante. Para tanto, o Usuário e/ou Assinante deverá informar ao CLIQUE BAHIA toda e qualquer mudança nos respectivos dados.

O CLIQUE BAHIA tem adotando os níveis legalmente requeridos quanto à segurança na proteção de dados e procura instalar todos os meios e medidas adicionais para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado ou subtração indevida dos Dados Pessoais recolhidos. Não obstante, o Usuário e/ou Assinante deve estar ciente de que as medidas de segurança relativas à Internet não são integralmente infalíveis.

O CLIQUE BAHIA em determinados casos, poderá ceder os Dados Pessoais a terceiros. Nesta hipótese, os Usuários e/ou Assinantes serão devidamente alertados, para que, desta forma, prestem sua prévia anuência à cessão dos respectivos dados. Para tanto, o CLIQUE BAHIA identificará o terceiro, o tipo de atividades às quais se dedica e a respectiva finalidade do recolhimento dos dados. O Usuário e/ou Assinante poderá se opor, a qualquer momento, a todas as cessões referidas acima, o que o fará mediante o exercício de seus direitos segundo informado adiante.

Não obstante o descrito acima, havendo solicitação formal, por qualquer Autoridade Pública, devidamente fundamentada, o Usuário e/ou Assinante autoriza expressamente o CLIQUE BAHIA a encaminhar os dados cadastrais solicitados, independente de notificação prévia ao Usuário e/ou Assinante.

O CLIQUE BAHIA pode utilizar “cookies” quando um Usuário e/ou Assinante tem acesso às páginas e sites do Site. Os “cookies” que podem ser utilizados nos sites e páginas web do Site associam-se unicamente com o navegador de um determinado computador, não proporcionando referências que permitam deduzir o nome e sobrenomes do Usuário e/ou Assinante. Em razão dos “cookies”, é possível que o CLIQUE BAHIA reconheça os Usuários e/ou Assinantes que tenham se registrado em uma utilização anterior das Páginas, o que permite que não tenham que se registrar a cada nova visita. O Usuário e/ou Assinante tem a possibilidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos “cookies” e para impedir a sua instalação no disco rígido. As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis em instruções e manuais do próprio navegador. Para utilizar o Site, não é necessário que o Usuário e/ou Assinante permita a recepção de “cookies” enviados pelo CLIQUE BAHIA nos Serviços em que não há necessidade de o Usuário e/ou Assinante inserir login e senha, sem prejuízo de que, em tal caso, será necessário que o Usuário e/ou Assinante se registre a cada vez que acessar um Serviço que requeira registro prévio. Os “cookies” que são utilizados nos sites e páginas web do Site podem ser instalados pelo CLIQUE BAHIA, os quais são originados dos distintos servidores operados por este, ou a partir dos servidores de terceiros que prestam serviços e instalam “cookies” pelo CLIQUE BAHIA (como, por exemplo, os cookies que são empregados para prover serviços de publicidade ou certos conteúdos através dos quais o Usuário e/ou Assinante visualiza a publicidade ou conteúdos em tempo, número de vezes e forma pré-determinados). Sempre que a opção que impeça a instalação dos “cookies” não tenha sido ativada, o Usuário e/ou Assinante poderá pesquisar o disco rígido de seu computador conforme as instruções do próprio navegador.

Para dirimir quaisquer dúvidas, basta entrar em contato com o administrador do Site (Giovanni Grimaldi Torelly), através do e-mail: giovanni@cliquebahia.com.br.